A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) criou um novo código para que possamos identificar as ligações de serviços de telemarketing. O código escolhido foi o 0303, que poderá ser visto no inicio do numero quando voce receber uma ligação desses serviços. Essa medida foi aprovada (10/12/2021), por meio Ato nº 10.413, publicado hoje no “Diário Oficial da União”, com o bem visto de padronizar estes números para facilitar a identificação das chamadas de telemarketing ativo.
As empresa de telefonia móvel tem o prazo 90 dias para implementar esse prefixo as operadoras de telefonia fixa tem 180 dias para realizar essa alteração.
O que é telemarketing ativo?
Se enquadra como telemarketing ativo segundo a Anatel, a prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, sejam essas uma gravação ou uma atendente humano. Note que empresas que pedem doação, e as empresas que fazem cobrança por telefone não precisarão fazer uso do código.
O consumidor pode pedir o bloqueio de telemarketing ativo
A Anatel também diz que as operadoras devem realizar o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo caso o consumidor faça essa solicitação.
