Nova Taxação de 4% Pode Impactar Influencers do YouTube e TikTok e até Blogs com Adsense indiretamente – “PL da Netflix”

A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 8889/17, mais conhecido como “PL da Netflix”, inicialmente destinado a regulamentar serviços de streaming. No entanto, além de afetar o setor de streaming, o projeto pode ter implicações significativas para os criadores de conteúdo nas redes sociais, como YouTube e TikTok.

Semelhante ao que ocorreu com o AliExpress, Shopee e outros, a taxação proposta pelo projeto pode ser repassada para os usuários dessas plataformas, especialmente para aqueles que ganham dinheiro por meio delas. Essa mudança regulatória tem o potencial de impactar não apenas influencers digitais, mas também blogueiros e proprietários de sites mantidos pelo Google Adsense.

Proposto em 2017 pelo deputado Paulo Teixeira, o PL da Netflix busca regulamentar o fornecimento de conteúdo audiovisual sob demanda, impondo obrigações às plataformas de streaming. Isso inclui a exigência de um percentual de conteúdo nacional em seus catálogos e a destinação de 5% do faturamento bruto para produções “independentes”.

Implicações para Influencers e Blogueiros que usam AdSense

Embora o projeto não faça menção direta a influencers ou sistemas de publicidade como o AdSense, as mudanças regulatórias podem ter um impacto significativo nas estratégias de conteúdo das plataformas. O YouTube, Meta (Facebook) e TikTok são explicitamente mencionados como alvos do projeto, o que poderia resultar em multas e suspensões de credenciamento para as empresas que não atenderem às obrigações impostas.

A proposta de taxação de 4% sobre o faturamento bruto pode afetar diretamente os criadores de conteúdo, pois as plataformas podem optar por repassar esse custo, impactando estratégias de monetização, incluindo o popular programa AdSense do Google, que remunera produtores de conteúdo na internet.

O AdSense, que permite aos criadores ganhar dinheiro com publicidade em vídeos ou sites, poderá ser indiretamente afetado. Mudanças nas regulamentações podem influenciar a promoção e monetização de determinados tipos de conteúdo nas plataformas, possivelmente reduzindo as receitas do AdSense. 

de maneira (e em geral) muito similar, o PL 8889 é outra aberração e deve ser votado ainda essa semana. em última análise, ele pode INVIABILIZAR criadores de conteúdo de se financiar pelas plataformas. sim, teu adsense vai PIORAR, significa MENOS DINHEIRO. e isso é só UM ASPECTO https://t.co/6KyN5aZF9W pic.twitter.com/4zL6AMI0mp

— igor, aquele do flow (@iguinho3k) November 21, 2023