Dinamarca Proíbe Redes Sociais para Menores de 15 Anos em Nova Medida de Proteção

O Parlamento da Dinamarca aprovou um projeto de lei inédito que estabelece a proibição do acesso a redes sociais para crianças e adolescentes menores de 15 anos. A medida, impulsionada pelo governo e respaldada por uma ampla coalizão partidária, surge como resposta direta à crescente preocupação com os impactos das plataformas digitais sobre a saúde mental dos jovens.

O anúncio foi conduzido pela Primeira-Ministra Mette Frederiksen, que justificou a decisão afirmando que as redes sociais “roubam o tempo, a infância e o bem-estar” das crianças. Segundo ela, a regulamentação representa um passo fundamental para reconstruir um ambiente digital mais saudável e menos agressivo para menores.

A legislação define que a idade mínima geral para uso dessas plataformas será de 15 anos. Entretanto, o projeto inclui uma exceção específica:

• Acesso controlado: adolescentes a partir de 13 anos poderão acessar plataformas determinadas, desde que haja autorização explícita dos pais ou responsáveis.

A ministra da Digitalização, Caroline Stage Olsen, comemorou a aprovação e ressaltou que a Dinamarca está “liderando o caminho na Europa” ao implementar um limite nacional de idade para redes sociais, postura que deve influenciar outros países no bloco.

A decisão reflete um movimento internacional crescente. Nações como a Austrália já adotaram regulamentações semelhantes, estabelecendo limites etários rígidos — no caso australiano, a partir dos 16 anos. O objetivo central desses governos é enfrentar efeitos colaterais como ansiedade, depressão, distorção de autoimagem e exposição à publicidade agressiva de influenciadores.

Apesar de aprovada, a lei dinamarquesa ainda depende da definição de mecanismos de fiscalização e controle. A expectativa é de que a regulamentação seja implementada em breve, consolidando a Dinamarca como referência global na proteção digital infantil e no enfrentamento dos desafios da era das redes sociais.