Nova Lei nos EUA Protege Dados Cerebrais e Estabelece Marco para Privacidade na Neurotecnologia
Lei de proteção de dados Cerebrais nos EUA pode servir de exemplo para outros países
Nos últimos anos, os avanços na neurotecnologia têm gerado um debate crescente sobre a proteção da privacidade dos dados cerebrais. Baseado neste assunto, os Estados Unidos deram um passo a frente nesse sentido ao aprovar uma lei pioneira que visa proteger os dados coletados a partir de ondas cerebrais. A nova legislação, assinada pelo Governador Jared Polis do Colorado, marca o primeiro esforço dos EUA para garantir a privacidade dos dados neurais, estabelecendo assim um marco para a regulamentação da neurotecnologia, que com toda certeza vai servir de exemplo para leis de proteção de dados de outros países.
A lei, aprovada no Colorado, expande a definição de “dados sensíveis” para incluir dados neurais, como aqueles gerados pelo cérebro, medula espinhal e redes de nervos. Dessa forma empresas que utilizam interfaces cérebro-computador (BCIs) não invasivas agora também precisam ter o consentimento dos usuários em certos casos para utilizar essas informações. O objetivo é garantir que os dados cerebrais sejam tratados com o mesmo nível de proteção que outras informações sensíveis, como histórico médico ou informações financeiras.
A nova lei nos EUA é vista por alguns como eficaz para garantir a privacidade e a segurança dos dados neurais, mesmo em um ambiente de rápida inovação tecnológica, onde poucos sabem ou se aprofundam nesse assunto.
Se baseando nessa nova lei dos EUA, outros países podem adotar abordagens semelhantes à proteção da privacidade na neurotecnologia, garantindo que os benefícios da neurotecnologia sejam alcançados de maneira justa e não invasiva.