Lenovo e Motorola estão proibidas de vender celulares na Alemanha

Um tribunal alemão emitiu uma decisão marcante ao proibir a venda de smartphones da Lenovo e de sua subsidiária Motorola no país. Essa medida resulta de uma disputa de patentes com a empresa americana InterDigital, que acusou o grupo chinês de usar tecnologias de conectividade sem fio WWAN sem a devida autorização

A decisão judicial alemã de proibir a venda de smartphones da Lenovo e sua subsidiária Motorola no país é resultado de uma disputa de patentes com a empresa americana InterDigital. A InterDigital alega que a Lenovo e a Motorola estão utilizando tecnologias de conectividade sem fio WWAN, protegidas por patentes, sem a devida autorização. Essa tecnologia é crucial para o funcionamento de dispositivos móveis, como smartphones.

Contexto da Disputa

A InterDigital acusa a Lenovo de não seguir os termos de licenciamento FRAND (justos, razoáveis e não discriminatórios), que são padrões internacionais para o uso de tecnologias patenteadas essenciais para a indústria. A InterDigital alega que, apesar de a Lenovo ser uma licenciada de suas patentes, a empresa chinesa discordou dos termos e continuou a utilizar as tecnologias, o que levou à ação judicial.

Decisão do Tribunal

O Tribunal Regional de Munique decidiu a favor da InterDigital, resultando na proibição de venda de certos modelos de smartphones da Lenovo e Motorola equipados com módulos WWAN na Alemanha. Modelos como o Motorola Edge 50 foram removidos do site alemão da empresa, embora ainda possam ser vendidos até que os estoques atuais se esgotem. No entanto, a venda desses dispositivos continua permitida em outros países da União Europeia e no restante do mundo.

Reações das Empresas envolvidas

Lenovo:

• A Lenovo expressou respeito pela decisão, mas discordou do veredito, alegando que a InterDigital não agiu conforme os termos FRAND.
• A empresa argumenta que a postura da InterDigital nas negociações de licenciamento é prejudicial aos consumidores alemães, tornando os produtos mais caros e limitando a inovação.
• A Lenovo afirmou que continuará a lutar por transparência e contra taxas de licenciamento consideradas excessivas.

InterDigital:

• Antes do julgamento, a InterDigital afirmou que a decisão confirmava a robustez de seu portfólio de patentes e sua importância para os padrões tecnológicos.
• A empresa expressou a esperança de que a Lenovo buscasse um acordo de licenciamento justo.

Disputas de patentes como essa não são incomuns na Alemanha, um país conhecido por seu rigor em questões de propriedade intelectual. Casos similares já ocorreram, como em 2022, quando a Nokia conseguiu uma proibição temporária da venda de dispositivos da Oppo devido a infrações de patentes. Essas disputas destacam os desafios legais enfrentados por empresas chinesas em mercados estrangeiros, especialmente em questões de propriedade intelectual.

A proibição de venda de smartphones da Lenovo e Motorola na Alemanha ilustra as complexidades e os desafios das disputas de patentes globais. Embora a decisão seja específica para o mercado alemão, ela destaca a importância de acordos de licenciamento justos e o impacto significativo que decisões judiciais podem ter sobre a disponibilidade de produtos tecnológicos no mercado.