AliExpress, Shein e outros: queda nas compras de até US$ 50 está deixando o Governo com pé atrás
Aumentar a taxação pode prejudicar a arrecadação do governo segundo especialistas
O programa Remessa Conforme teve grande impacto na redução das compras internacionais dos brasileiros, resultando em uma queda nas importações percebida pelo governo, após a implementação do ICMS em remessas de pequeno valor.
Diante desse cenário, técnicos do Ministério da Fazenda estão cautelosos em relação a possíveis aumentos adicionais na taxação, especialmente recomendando prudência na taxação federal de compras abaixo dos US$ 50. Há um receio de que um aumento de impostos possa diminuir ainda mais as compras, impactando negativamente a arrecadação do governo. Um interlocutor do governo, ao falar com a Folha, ressaltou que as plataformas de compras internacionais devem agora ser consideradas contribuintes.
Com o Remessa Conforme, empresas como AliExpress, Shein e Shoppe agora recolhem o imposto no momento da compra, informando o consumidor sobre o valor do imposto a ser pago. Encomendas de pequeno valor estão sujeitas a 17% de ICMS, enquanto remessas acima de US$ 50 enfrentam uma taxação federal de 17%, mais 60%, totalizando mais de 90% do valor do produto. Isso coloca o consumidor à mercê dos preços praticados pelos varejistas locais.
Os técnicos destacam a necessidade de evitar uma taxação excessiva, pois a redução nas vendas poderia comprometer o objetivo do Remessa Conforme de aumentar a arrecadação de impostos nas compras internacionais.