No primeiro ano do mandato do presidente Lula nesse ano de 2023, foi instituído o programa “Remessa Conforme“, que passou a cobrar uma alíquota de 17% de ICMS para compras internacionais abaixo de 50 dólares, deixando muitos consumidores revoltados com a nova taxa.
No entanto, uma notícia positiva chegou nesta terça-feira (19/9): o presidente da Shein na América Latina, Marcelo Claure, anunciou que a empresa irá assumir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras realizadas exclusivamente até US$ 50 na plataforma, o equivalente a cerca de R$ 243. Essa decisão vem após a gigante do e-commerce chinesa aderir ao programa “Remessa Conforme”.
A empresa não especificou o montante destinado a cobrir os impostos dos consumidores, mas ressaltou que compras acima desse valor continuarão a pagar 60% do imposto de importação, além do ICMS. O programa já está em vigor no site da Shein e também estará disponível no aplicativo, sendo recomendada a atualização para uma melhor utilização da ferramenta.
A empresa está atualmente analisando os custos logísticos para garantir que o valor gasto com o imposto seja compensado. Claure afirmou que ainda não há uma previsão para a duração da iniciativa e que ela está sujeita à economia de custos. “Vamos tentar manter isso pelo maior tempo possível”, prometeu.
A expectativa é que o envio dos produtos se torne mais ágil, já que o programa prevê um tratamento aduaneiro mais rápido para permitir a adesão das empresas. Além disso, a Shein já anunciou um investimento de R$ 750 milhões para iniciar a produção no Brasil, o que pode impactar ainda mais nos preços dos produtos. “O tempo de entrega às vezes demorava muito. Agora a Shein vai ficar ainda mais competitiva”, afirmou o CEO.
A Shein torna-se a terceira empresa a aderir ao programa, juntando-se à AliExpress e Sinerlong. Segundo a Receita Federal, Shopee e Amazon solicitaram adesão ao “Remessa Conforme” e as análises estão em curso, com a publicação da adesão prevista no Diário Oficial da União (DOU).
O programa “Remessa Conforme” foi considerado um “tiro no pé” para aqueles que gostavam de fazer compras de roupas acessíveis na Shein, fugindo dos preços praticados no Brasil.
