Em 2023, taxas e impostos ganharam um novo nome: “Amor“. A classe de baixa renda viu uma de suas principais fontes de compras econômicas ser taxada com valores que chegam a até 92% do preço do produto, resultando em uma situação em que comprar um item significa, na prática, pagar o dobro. No entanto, o programa “Remessa Conforme“, lançado pelo atual governo para implementar essas taxas “amorosas”, foi introduzido de maneira sutil, afirmando que a taxa mais elevada se aplicaria apenas a compras acima de US$ 50. Isso, por si só, já causou grande tristeza.
Apesar disso, as compras abaixo desse valor começaram a sofrer a incidência do ICMS em tese, fixado em 17%, o que ainda permitia que algumas pessoas não fossem submetidas a taxas tão elevadas. Contudo, a perspectiva é que essa taxa agora seja aplicada com força total a todas as compras, sem exceção. O ministro Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (28) que o “próximo passo” do Remessa Conforme é adicionar o imposto de importação para compras de até US$ 50, segundo ele “Foi feito o trabalho nas plataformas digitais para formalização dos importados, já começou a tributação de ICMS e o próximo passo é o imposto de importação, mesmo para os com menos de US$ 50”.
Além disso o deputado federal Paulo Guedes (PT-MG), relator de um projeto de lei que propõe a tributação de todas as compras, confirmou hoje que a Receita Federal está prestes a concluir o balanço do programa Remessa Conforme. Segundo o parlamentar, o documento estará pronto na próxima terça-feira, dia 5 de dezembro. Em entrevista ao jornal Valor ele comentou:
“Me reuni com a Receita e me informaram que na terça-feira que vem o balanço estará fechado e vão me passar. Estão fazendo um balanço do perfil das importações, das possíveis fraudes, dos valores envolvidos. Vão me passar esses dados para que eu possa concluir meu relatório”, disse Guedes.
Definitivamente, 2023 não é um ano para os pobres ficarem felizes. Toda a alegria de comprar barato em plataformas como Shein, AliExpress, Shopee e outras, que as pessoas de baixa renda tinham no ano anterior, está se transformando em lembranças de um passado agradável.
